terça-feira, 23 de outubro de 2007

Unânime China

Estima-se que o governo da China já empregue cerca de 30 mil pessoas para monitorar o tráfego de internet e implementar bloqueios a determinados conteúdos online no país, ao mesmo tempo em que o décimo-sétimo congresso do partido comunista chinês aprovou a doutrina do presidente Hu Jintao como sendo a da "perspectiva do desenvolvimento científico". Isso talvez só pareça possível se a ciência refletir exatamente aquilo que deseja o governo chinês, e desde que não haja posições divergentes, exatamente como se deu nesse último congresso: não houve sequer um voto divergente, e tudo o que foi proposto foi aprovado por unanimidade.

Alguns relatos impressionam, e revelam que os filtros nem sempre se referem à tecnologia em si ou a um determinado website, mas sim a um conteúdo específico, considerado sensível, e cuidadosamente pinçado pelos censores. A jornalista Cláudia Trevisan, da Folha, conta que "era possível abrir a página do New York Times, mas não uma reportagem sobre separatismo no Tibete, por exemplo". Além disso, parece haver especial preocupação com os sites de UGC (User Generated Content), como YouTube, Flickr e Blogspot, o que certamente se dá porque esses meios podem efetivamente preencher uma lacuna de informação propositalmente deixada pelo governo da China. Usuários chineses do Flickr reclamam e pedem algum tipo de posicionamento, o que provavelmente não vai acontecer.
Em 2006, três episódios colocaram a censura chinesa na internet em evidência: (i) Yahoo entrega ao governo chinês dados cadastrais do usuário Shi Tao, perseguido por defender que a China desrespeitava maciçamente direitos humanos em seu território; (ii) Microsoft retira do ar um blog oposicionista a Hu, após receber intimação solicitando tal remoção, e (iii) Google implementa filtros para os resultados orgânicos obtidos em suas buscas.

As três empresas sofreram duras críticas porque cooperaram, como se fosse seu encargo lutar pela liberdade de expressão e de comunicação mundo afora. Penso ser evidente que se as demandas do governo Chinês não fossem atendidas, absolutamente nada mudaria. A questão do acesso à informação na China e em outros países da Ásia é obviamente muito mais profunda, e independe de as companhias atenderem ou não a determinações autoritárias do órgão central de comunicação. Trata-se de uma questão que, colocada em perspectiva, deságua na existência ou não de um estado de direito, situação que passa ao largo da atitude isolada de três empresas privadas.

A OpenNet, organização ligada ao Berkman Center for Internet and Society da Harvard Law School, elaborou mapas globais de filtragem e controle na internet. O mapa exibido neste post mostra uma escala de filtragem de conteúdo político em vários países do mundo.
P.S.: Se você estava em dúvida, aquele país pintado de branco na América do Sul é mesmo a Venezuela (aquela que, dependendo do voto brasileiro, pode se tornar membro do Mercosul). A OpenNet explica que, apesar de não ter dados sobre o controle da internet implementado pelo governo venezuelano, espera começar a tê-los, em razão do controle dos meios de comunicação já iniciado por Chávez.


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